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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:00
Responsabilidade subsidiária. CEF. Programa Minha Casa Minha Vida
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Nova redação da NR-18 cria Programa de Gerenciamento de Riscos
segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, traz outras novidades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:12
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
Por Suzanne Gouveia e Monique Lessa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:06
Projeto proíbe eleito de receber benefício de programa social
Tramita na Câmara o Projeto de Lei, do deputado Geraldo Resende, que veda ao titular de cargo eletivo o recebimento de benefícios financeiros e transferências de renda provenientes de programas assistenciais governamentais.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:40
PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização
De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:17
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30
Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:06
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Companhia deve reincluir nome em programa de distribuição de lotes
CODHAB/DF desvinculou o autor dos registros de um imóvel, após casa ficar com sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:32
Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay
Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:31
Programa leva brasileiros para estudar e trabalhar no Canadá
SEDA Intercâmbios apresenta oportunidades no país na 1ª Feira Online de Ensino Superior YouCANada, entre os dias 01 e 03 de fevereiro.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:48
Compliance: os primeiros passos para implementar um programa nas empresas
Por Renato Almeida dos Santos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:29
Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV
Ela compareceu no programa ?Domingo da Gente?, a fim de pedir ajuda financeira para um transplante
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 14:04
Vida mais saudável no trabalho: projetos como programa de alimentação e clube do livro estimulam ambientes menos tensos
Escritório de advocacia inova com proposta que garante um espaço de trabalho mais tranquilo em tempos de saúde mental em risco.